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Brigada Militar combate jogos de azar e apreendem máquinas
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Brigada Militar combate jogos de azar e apreendem máquinas

Tipificado na legislação penal como um crime de menor potencial ofensivo, os jogos de azar, como caça-níqueis, estão ganhando, cada vez mais adeptos na região. No entanto, as forças de segurança buscam combater a atividade ilícita, principalmente por existir um agravante: a pandemia. Em especial, a Brigada Militar (BM) tem realizado ações para reprimir a contravenção, com foco nos caça-níqueis.
Mesmo com as frequentes apreensões dos maquinários e prisões dos “guardiões” dos equipamentos, efetivamente os responsáveis pela exploração da jogatina não sofrem punições. Geralmente instaladas em bares, lancherias ou casas clandestinas de jogos, as caça-níqueis rendem bons dividendos para os seus reais proprietários e, por vezes, em alguns casos, alimentam crimes como o tráfico de entorpecentes e de armas, entre outros. Ao longo de 2020, somente a Brigada entre Canela, Gramado e Igrejinha deteve 31 pessoas envolvidas com a contravenção. Somente nos cinco primeiros meses de 2021, a BM já efetuou nos três municípios 18 detenções pela prática deste tipo de delito. Via de regra, elas responderão ao um Termo Circunstanciado (TC), que é um procedimento administrativo que substitui o auto de prisão em flagrante e o inquérito policial, para crimes com penas inferiores a dois anos de reclusão. Aqueles que se negam a assinar um TC são levados a Delegacia de Polícia, onde é feito o registro dos fatos para posterior investigação e encaminhamento do procedimento para a Justiça. De janeiro a maio, levantamento do 1º Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (1º BPAT), indica que 51 máquinas caça-níqueis foram apreendidas após denúncias anônimas.


NÚMEROS
O subcomandante do Batalhão Turístico, o major Márcio Borba Fernandes, avalia os números alcançados até agora pela Brigada Militar na luta contra os jogos caça-níqueis. “Considerando a totalidade de demandas ordinárias da Brigada Militar, como a prevenção de crimes contra a vida, a integridade física, o patrimônio, bem como as demandas surgidas após o advento da pandemia, entendo que os resultados até então obtidos no enfrentamento às contravenções penais de jogos de azar, a qual tem como objeto jurídico a polícia de costumes, são satisfatórios e adequados. Contudo, nosso esforço é sempre buscar a melhoria dos resultados, de acordo com nossas possibilidades humanas e materiais”, comenta.
O oficial destaca que denúncias sobre a atividade ilícita são analisadas e averiguadas conforme a circunstância. “O procedimento adotado depende de cada caso e das circunstâncias operacionais no momento da denúncia. Porém, em regra, busca-se confirmar a notícia crime por meio de ações de inteligência policial, para, posteriormente, engendrar ações de polícia ostensiva com escopo de reprimir a prática contravencional, através dos mecanismos jurídicos disponíveis, no caso, lavratura do Termo Circunstanciado e apreensão do material envolvido no ilícito,” explica Fernandes. “Os jogos de azar, apesar de enquadrar-se como contravenção penal, ou seja, um ilícito de escala inferior, também são objeto de nossa atenção, sendo coibido sempre que o fato chega ao conhecimento da autoridade pública”, afirma o major.
Tanto os valores recolhidos no interior das caça-níqueis quanto os maquinários apreendidos são encaminhados para o Poder Judiciário, que decide o destino dos equipamentos e do dinheiro apreendido.

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