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EFEITOS DA PANDEMIA NA ESFERA PÚBLICA
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EFEITOS DA PANDEMIA NA ESFERA PÚBLICA

Assim como na iniciativa privada, a pandemia coronavírus também provocou efeitos na esfera pública. Diante de uma nova realidade gerada pelo surto epidêmico, o governo municipal está apertando o cinto e renegociando contratos com prestadores de serviços e fornecedores para assistir a população e seguir com a manutenção da cidade.
Em entrevista coletiva virtual realizada na manhã de quarta-feira (22), o prefeito de Canela, Constantino Orsolin (MDB), e seu secretariado avaliaram os impactos da pandemia na gestão e na economia local. Segundo Orsolin, contingenciamento de despesas e medidas emergenciais que estão em curso possibilitarão repasses à área da saúde e também que a máquina pública não seja travada pelos efeitos da pandemia.
Entre as consequências mais preocupantes, está a queda na arrecadação do município. Entre tributos e repasses governamentais, no mesmo período (1º a 20 de abril), entre 2019 e 2020, a arrecadação de Canela diminui 28,96%, fator que poderá ser acentuado nos próximos meses. “A redução no orçamento vai depender do tempo que a pandemia durar”, lamenta Orsolin.
Os esforços do governo possibilitarão que, em três meses, seja alcançado R$ 1 milhão para ser aplicado na área da saúde. A administração também busca economizar R$ 200 mil. A cifra não será para reforçar o combate ao contágio por coronavírus, mas para garantir o pagamento do salário do funcionalismo municipal referente ao mês de abril. A Prefeitura estima ter fôlego financeiro para pagamento da remuneração dos servidores até maio. Na prática, isso significa que, a partir de julho, novos estudos serão feitos para pagamento de folha salarial. “É bem possível que, se isso demorar a passar, tenhamos que cortar CCs”, alertou Orsolin. Atualmente, o Executivo conta com 1.330 servidores ativos e 142 inativos. “A cada R$ 100 que entram na Prefeitura, R$ 55 são gastos com pessoal”, revelou o prefeito. O mandatário também contou que se deixar de pagar o funcionalismo, cerca de R$ 6 milhões deixam de ser injetados na economia de Canela.
Outra alternativa vislumbrada pela Prefeitura é a captação de recursos externos. A intenção é contar com o apoio da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados para o repasse de verbas emergenciais para os cofres de Canela. Os parlamentares Marcel Van Hatemm (NOVO) e Lucas Redecker (PSDB) destinaram R$ 50 mil e R$ 80 mil, respectivamente, para o município. A bancada gaúcha também destinou por meio de emenda coletiva R$ 700 mil para Canela. “Mas até agora não veio nenhum dinheiro”, diz Orsolin.

EFEITOS DA PANDEMIA NA ESFERA PÚBLICA

PREFEITO concedeu entrevista coletiva virtual na quarta-feira

VOLTA ÀS AULAS depende do estado 

Na área da educação, assim como, os demais municípios gaúchos, Canela vive a expectativa da retomada do ano letivo em 4 de maio, mas a volta dos alunos para a sala de aula vai depender da decisão que será tomada pelo governo estadual. “No dia 30, o governador vai lançar um novo decreto. Por recomendação do Ministério Público e outros órgãos, vamos seguir o decreto do governo do Estado”, afirma Orsolin. “Acho que as aulas deverão continuar suspensas”, comentou o gestor público, com base na postura adotada e em recentes declarações do líder do Palácio Piratini, Eduardo leite (PSDB).
O secretário de Educação, Gilberto Tegner (PDT), o Tolão destacou que o Município, juntamente com a Saúde e outros setores da administração municipal, está preparando um protocolo de volta às aulas, visando principalmente a segurança e a saúde dos alunos. “Nosso foco é preparar a volta às aulas”, afirmou Tolão. Enquanto isso, os cinco mil alunos da rede municipal de ensino estão realizando atividades domiciliares complementares com forma de compensar a não frequência às aulas por conta da prevenção ao coronavírus.

SAÚDE PREPARADA para casos simples

A área da Saúde é a que mais vem sendo movimentada nesse período de pandemia. Destaque para a estrutura instalada junto ao Hospital de Caridade para atender e avaliar possíveis casos de coronavírus, além de outras demandas. A pasta liderada por Vilmar Santos (MDB) também se antecipou e ampliou o estoque de diversos medicamentos fornecidos pela Farmácia Municipal. Há remédios para os próximos 150 dias. Além disso, a secretaria conta com sete respiradores. “Para atender casos simples e de isolamento, estamos bem preparados”, garante Santos. A secretaria aplicou R$ 110 mil na compra de equipamentos de proteção individual: aventais descartáveis, jalecos descartáveis, álcool em gel e termômetros infravermelhos. Até quinta-feira (23), Canela registrava três casos suspeitos de infecção por coronavírus.

TEMAS E DEMANDAS

OBRAS E URBANISMO
Com equipes reduzidas, segue atuando na limpeza da cidade, roçadas, plantio de flores, manutenção de estradas do interior e fornecimento de água para locais afetados pela estiagem. Obras estruturais estão sendo realizadas porque há dinheiro específico para isso.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Entre adquiridas e doadas, já distribuiu 654 cestas básicas para famílias carentes. A prioridade para receber os alimentos é de famílias que não recebem auxílio emergencial do Governo Federal ou o auxílio do Bolsa Família. De 26 de março a 16 de abril, entre centros de referência e na sede da secretaria, 4.141 atendimentos foram realizados.
TURISMO E CULTURA
A pasta assumiu o protagonismo para a recuperação do fluxo turístico na região pós-coronavírus, através da elaboração de um planejamento estratégico. Eventos também foram remanejados, o que resultou na criação de um novo calendário de eventos da cidade.
GOVERNANÇA
Para economizar, a pasta desligou estagiários e renegociou contratos com prestadores de serviço, fornecedores e aluguéis atingindo uma economia inicial de R$ 150 mil. A meta da secretaria é reduzir suas despesas de R$ 300 mil a R$ 400 mil.
FAZENDA
Encaminhou para aprovação do Poder Legislativo uma lei que estabelece o prazo de 90 dias para beneficiar os bons pagadores de impostos que venham a atrasar a quitação dos impostos, sem cobrar juros e correção monetária.
ALUGUEL POR TEMPORADA
A Prefeitura não proíbe, mas de acordo com o prefeito Constantino Orsolin as consequências de locação durante a pandemia coronavírus são de responsabilidade dos proprietários dos imóveis.
EMPREGOS E ECONOMIA
Grandes e médios empreendimentos serão retomados, como a abertura de uma unidade das lojas Havan.
TESTES CORONAVÍRUS
O secretário de Saúde, Vilmar Santos (MDB), alerta que os testes rápidos para coronavírus não devem ser feitos indiscriminadamente por questões de confiabilidade do resultado. Segundo ele, 60 testes rápidos foram adquiridos e serão direcionados para profissionais da saúde e agentes de segurança.
USO DE MÁSCARA
A possível determinação para o uso de máscara por parte da população durante o período de pandemia será decidida em conjunto, pelos prefeitos da região. Uma videoconferência entre os gestores está marcada para 1º de maio, onde o assunto será colocado em pauta.
PARQUE DO CARACOL
Como o atrativo turístico está fechado e não está gerando receita, a Prefeitura, com anuência do Governo Estadual, não está repassando o valor mensal a título de cessão de uso. As parcelas no valor de R$ 118 mil, referentes a uma dívida (R$ 1,7 milhão) feita pela gestão anterior, também não estão sendo pagas.
EMENDAS IMPOSITIVAS
As emendas individuais apresentadas pelos vereadores e também as feitas pelas bancadas ao orçamento do Município serão pagas quando existir dinheiro em caixa para a finalidade. São quase R$ 4 milhões, sendo R$ 1,7 milhão direcionados para a saúde.
NOVO HOSPITAL
Só houve uma empresa interessada em permutar a construção de um novo hospital em troca da área conhecida como Ruínas do Cassino, porém, ela foi desclassificada. A Prefeitura pede uma outorga de R$ 11,1 milhões. A empresa ofereceu R$ 17 milhões, mas não atendeu requisitos do projeto. 

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