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Espaço para abrigar e proteger a mulher
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Espaço para abrigar e proteger a mulher

Canela vai ganhar um espaço adequado para abrigar e acolher mulheres vítimas de violência doméstica: a Casa Vitória. A viabilização de um local para este fim foi proposta pela juíza da 2ª Vara da Comarca municipal, Simone Chalela, e ganhou o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Canela-Gramado, Prefeitura e iniciativa privada. Números do Judiciário sintetizam uma realidade preocupante e vergonhosa para a sociedade, indicando que a violência contra a mulher tem crescido exponencialmente.
Desde o início da pandemia em março do ano passado, os casos dessa natureza somam em média mais de um registro de ocorrência por dia. A cada mês, chegam ao Fórum de 25 a 35 novos expedientes onde a mulher é vítima de agressões físicas e psicológicas, estupro e outros tipos de violência. Atualmente, tramitam na Comarca 204 medidas protetivas.
“Muitas das vítimas de violência doméstica se calam porque não têm para onde ir, e isso acarreta num ciclo crescente de violências de toda ordem, que só aumenta com o passar do tempo”, comenta Simone.
A magistrada também destaca que a Casa Vitória surgiu da necessidade de um local para acolhimento exclusivo das vítimas de violência doméstica em Canela, onde elas podem encontrar abrigo e atendimento para si e seus filhos, até que ocorra o afastamento do agressor do lar comum.
“A Casa Vitória será um marco e uma vitória para as vítimas de violência de gênero em Canela e, por isso, dei esse nome para a instituição, já que em contrapartida da evolução da sociedade, os números de violência de gênero, desrespeito e violações de direitos crescem a cada dia”, explica Simone. O espaço não será apenas para abrigar as vítimas, mas também será destinado a acolher, disponibilizando serviços e oferecendo tratamento, ressocialização e reabilitação.
“As mulheres terão acompanhamento com uma equipe multidisciplinar, composta por psicóloga, assistente social, além de acompanhamento jurídico e oficinas terapêuticas, visando a inserção ou reinserção no mercado de trabalho, e assim, a quebra do ciclo vicioso de dependências de toda ordem, que levam à submissão e aceitação de situações muitas vezes degradantes e cruéis”, ressalta a juíza.
Com a experiência de quem atua em causas que envolvem a violência doméstica, a juíza tem a expectativa de que em curto prazo, após a abertura da Casa Vitória, os registros de ocorrência sobre violência contra mulher aumentem e, consequentemente, as demandas judiciais também cresçam justamente pelo fato das vítimas terem a garantia do acolhimento e auxílio. “Já em médio e longo prazo, tenho a esperança de que possamos mudar a perspectiva da sociedade como um todo, seja mostrando às mulheres que não existe relação saudável num ambiente de dependência e violação de direitos, seja auxiliando os homens, - o que também está previsto na Lei Maria da Penha, como forma de ressocialização, através dos grupos reflexivos - a transformar antigos preconceitos e reconhecer a complexidade da educação machista, e a necessidade de repensar e se abrir para a mudança necessária”, conta Simone.


ROMPER CICLO
Conforme a juíza, a partir da sua inauguração, a Casa Vitória atenderá todas as vítimas de violência doméstica que registrarem ocorrência policial, independente da necessidade ou não de acolhimento.
Ao receber a medida protetiva, será agendado atendimento psicológico na instituição e, após, acompanhamento jurídico voluntário, que será feito por advogadas da OAB Gramado/Canela. “Esse trabalho voluntário de orientação e acompanhamento na primeira audiência será para as pessoas que não tiverem condições financeiras de custear uma assessoria jurídica”, explica Simone.
Nos casos em que houver a necessidade de acolhimento para a vítima e seus filhos, eles receberão vestuário, alimentação, kit higiene e hospedagem, até que possam retornar ao lar em segurança, após o afastamento do agressor, ou que a assistente social da instituição consiga localizar familiares em condições de recebê-los.
“As mulheres vítimas de violência doméstica receberão a ajuda necessária para romper esse ciclo de dependência psicológica e financeira, seja através do acompanhamento psicológico, jurídico ou social, ou através das oficinas oferecidas para o fortalecimento feminino e obtenção de renda, ou ainda, encaminhamento aos programas municipais de assistência. O trabalho da equipe multidisciplinar incentivará a independência, a autonomia e o protagonismo feminino”, finaliza Simone.

CONCLUSÃO DAS OBRAS SERÁ ATÉ O FIM DE AGOSTO

As obras para edificar a Casa Vitória seguem em ritmo acelerado e a conclusão da construção do espaço está prevista para ocorrer até o fim de agosto. Para tornar o espaço em uma realidade, empresários e a comunidade doaram vários materiais de construção civil, mobiliário e utensílios. Conforme o secretário de Obras, Luiz Cláudio da Silva, o Ratinho, responsável pela construção da Casa Vitória, ela terá 160m² de área construída. A infraestrutura da casa inclui cozinha, dois banheiros com chuveiros, sala de estar, brinquedoteca, três quartos com capacidade para abrigar seis pessoas, escritório, entre outras dependências. Um ambiente com 65m² anexo a residência para a realização de oficinas terapêuticas e atividades laborais também está ganhando forma.
Além disso, a Casa Vitória contará com monitoramento armado e o seu local de funcionamento não é divulgado pelas autoridades para preservar e proteger as vítimas. O espaço ainda precisa da doação de um ar-condicionado e dois computadores. “Era uma igreja e estamos transformando em uma casa, adequando-a conforme as necessidades. Vai ser uma residência bastante acolhedora. Estamos fazendo com bastante carinho, como se fosse a casa da gente. Confesso que fico emocionado porque é um projeto diferente”, afirma Luiz Cláudio.

Espaço para abrigar e proteger a mulher

NÚMEROS COMPROVAM A COVARDIA DOS HOMENS

Levantamentos das polícias Civil e Militar de Canela confirmam que as mulheres frequentemente são alvos de violência, principalmente nos casos que se enquadram na Lei Maria da Penha. Dados do 1º Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (1º BPAT) revelam a covardia de muitos homens. Desde o início do ano, a Brigada já realizou em solo canelense 42 prisões com base na Lei Marinha da Penha. De janeiro a junho, a BM registrou 72 casos onde as mulheres foram vítima de ameaça, 42 sofreram lesão corporal e quatro foram estupradas.
O chefe da Polícia Civil em Canela, delegado Vladimir Medeiros, conta que em média, anualmente são registradas 800 ocorrências onde a mulher é vítima de violência por ano na DP Canela. “A maioria delas é relacionada a crimes de lesão corporal ou ameaça com pedido de medida protetiva em mais da metade das ocorrências”, frisa Medeiros. Ele lembra que a Polícia Civil conta com o Posto Policial da Mulher, localizado no Centro de Canela. “É um órgão especializado no atendimento à mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A presidente da OAB em Gramado e Canela, Ane Grahl Muller, esclarece que o objetivo da Casa Vitória será receber mulheres vítima de violência doméstica, prestando um serviço especializado como o acolhimento, realização de avaliação psicológica e social, averiguação da necessidade de abrigamento da vítima e filhos. Existindo a necessidade de abrigamento emergencial a vítima e filhos serão direcionados Casa Vitória. “A acolhida da vítima será pautada no fortalecimento feminino, com oficinas de capacitação para obtenção de renda, acompanhamento psicológico para romper vínculos de violência, e encaminhamento aos devidos programas municipais de assistência. O acolhimento incentivará a independência, autonomia, e protagonismo feminino”, diz Ane. “A vítima receberá também apoio jurídico antes da audiência do processo oriunda da medida protetiva, com o devido esclarecimento de seus direitos, e como proceder para assegurá-los, gerando assim uma segurança e empoderamento feminino para mudança do cenário de violência doméstica atual”, afirma.

MULHERES TAMBÉM SOFREM VIOLÊNCIA FAMILIAR

A violência doméstica não é somente quando a mulher é vítima do seu cônjuge, mas também quando sofre agressões verbais ou físicas no seio familiar. Na tarde de terça-feira (27), a Brigada Militar foi acionada, via 190, na rua Pinheiro Machado, bairro Canelinha, para verificar uma ocorrência de lesão corporal. A comunicante relatou que um homem teria desferido uma facada contra a cabeça da irmã. No local, os policiais militares prenderam o responsável pela agressão, um jovem de 25 anos, que tem histórico policial por lesão corporal, desacato, ameaça e perturbação da tranquilidade. Ainda foi apreendido o objeto utilizado para a agressão. A vítima, de 28 anos, com 23 semanas de gestação, foi socorrida por populares e encaminhada para o hospital, para atendimento.

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