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Iniciativa privada deve administrar parque
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Iniciativa privada deve administrar parque

O Governo do Rio Grande do Sul projeta conceder à iniciativa privada um dos principais atrativos turísticos de Canela, o Parque Estadual do Caracol. A proposta é de que a gestão do parque passe a ser feita por 25 anos de forma particular, sem envolver órgãos públicos. Conforme o secretário Extraordinário de Parcerias do Estado, Leonardo Busatto, o parque poderá receber R$ 40 milhões em investimentos nos seis primeiros anos de outorga. “Os estudos ainda não estão finalizados, mas a previsão atual é de aproximadamente R$ 20 milhões em investimentos obrigatórios e outros R$ 20 milhões em investimentos facultativos sugeridos, mas o concessionário poderá realizar investimentos maiores no parque”, explica Busatto. No entanto, a Prefeitura trabalha para que o montante seja de R$ 74 milhões. Busatto destaca que o objetivo da concessão é qualificar a infraestrutura do parque e proporcionar melhores serviços para os visitantes. “Além de gerar emprego, renda e maior desenvolvimento do turismo e da economia no município e na região”.
Com isso, o parque deverá se tornar uma área de entretenimento com grande infraestrutura. A intenção é de que, após a concessão, a arrecadação anual da bilheteria salte para R$ 15.306.000,00 e também a média anual de visitação passe de 341.026 para 492.000.
Entre as vantagens apontadas pelo Estado com a concessão, está geração de empregos diretos. Atualmente, o parque conta com 31 trabalhadores e com a concessão, segundo o Estado, o quadro funcional mais do que triplicaria, chegando a 97 colaboradores. Levantamento do Estado indica que a economia local passaria a ganhar um incremento anual de R$ 54,5 milhões e 2.030 empregos indiretos poderão ser gerados.


AUDIÊNCIA PÚBLICA
O processo de concessão prevê a realização de audiência pública sobre o tema. “Em agosto os documentos serão submetidos à consulta pública e haverá também uma audiência pública, em data ainda não definida, mas que será divulgada tempestivamente”, comenta o secretário Extraordinário de Parcerias do Estado, Leonardo Busatto. Segundo ele, a licitação deverá ocorrer ainda em 2021 e a expectativa é que o concessionário assuma a gestão do parque até a metade de 2022. “O modelo de gestão atual não consegue qualificar a infraestrutura e os serviços oferecidos. Outros empreendimentos turísticos estão surgindo próximos ao parque e a defasagem do parque fica evidente”, diz Busatto. “A experiência em todo o mundo, inclusive no Brasil, mostra que as concessões de parques proporcionam ganhos para o turismo e para a economia, além de fortalecerem a preservação ambiental”, acrescenta.

PREFEITURA PODE TER PERDA DE RECEITA

Um dos pontos que vai gerar amplo debate é se, ocorrendo a concessão, Canela seguirá recebendo um percentual sobre a venda de ingressos, uma vez, que atualmente a Prefeitura fica com 80% da receita gerada pela bilheteria do parque. Os valores arrecadados subsidiam eventos públicos em Canela, como, por exemplo, o Sonho de Natal. “Haverá um impacto positivo na economia local e na geração de tributos com a concessão. Além disso, o Governo do Estado está aguardando a modelagem final para avaliar uma compensação por eventual perda de receita por parte do município”, afirma Busatto. Com a concessão, consequentemente a arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais também aumentaria. A receita gerada pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para Canela passaria dos atuais R$ 152.104,25 ao ano para R$ 459.172,40.

Iniciativa privada deve administrar parque

Foto: Rita Souza

CONSTANTINO É FAVORÁVEL, MAS DEFENDE: “CARACOL É DE CANELA”

Em prestação de contas sobre os investimentos feitos no combate ao coronavírus, que ocorreu na terça-feira (6), o prefeito Constantino Orsolin repassou para a imprensa uma cópia da proposta do Governo do Estado para o Parque do Caracol. O prefeito diz ser favorável a concessão para que o parque receba os investimentos necessários. “Não vamos ter dinheiro para as melhorias. O Estado também não tem recursos para equipar”, diz.
Conforme o prefeito, a administração tenta negociar a renovação da concessão pública, mas ficou de mãos atadas no processo. Atualmente, o parque é administrado pela Prefeitura de Canela, que fica com 80% dos recursos de bilheteria e arca com as despesas de pessoal e manutenção. “O parque pertence ao Estado. Se o Estado quiser, pode conceder para a iniciativa privada e simplesmente não nos repassar nada. No entanto, o Caracol está no território de Canela. Faz parte da nossa identidade cultural e histórica. O Caracol é de Canela. Vamos lutar para não perder os recursos que são investidos no turismo”, afirma.
Constantino destaca que encaminhou projetos para reformar a escadaria e os banheiros, mas que não obteve autorização estatal para realizar as obras. “Não fizemos porque o Estado não aprovou. Faz mais de quatro anos que encaminhamos as propostas. Não vamos fazer agora que o contrato está encerrando. Com a concessão para a iniciativa privada, as melhorias estarão contempladas”, pondera.

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